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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a gestão democrática nas escolas.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta as motocicletas nacionais do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas condições que estabelece.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, nos municípios de São José de Mipibu, Jucurutu, Touros, Mossoró, Umarizal, São Miguel, Alexandria e Tangará.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir que as estruturas de FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), com base em recebíveis originados pelo parcelamento de dívida ativa, não sejam considerados e enquadrados como operação de crédito conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), na hipótese que prevê.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão a realizar-se no dia 31 de março de 2015, visando discutir a questão do artesão no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria tais quais a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia e a regulamentação da profissão do artesão. Os convidados para debater o tema serão: o Presidente do SEBRAE Nacional, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho; Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Armando Monteiro Neto, Ministro do Trabalho e Emprego; Sr. Manoel Dias; Ministro do Turismo, Sr. Vinicius Nobre Lages; Ministério da Cultura - Secretária de Economia Criativa, Sra. Joana Nunes; Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos- CNARTS, Sra. Deonilda Machado; Secretário de Micro e Pequenas Empresas, Sr. Guilherme Afif Domingos.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas destinadas a debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil, considerando: a urgência de valorização dos profissionais da área, em termos de carreira, jornada, formação e remuneração; os desafios para a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e do Custo Aluno Qualidade inicial;o requisito de construção de um Sistema Nacional de Educação articulado, em regime de colaboração federativa; o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em 2020; e as metas do Plano Nacional de Educação. A programação preliminar e a lista de convidados encontram-se detalhados no Anexo I.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2015
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