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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2331/2022 e o PL 1994/2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 76/2019-CI, seja incluído entre os convidados o senhor Diogo Mac Cord de Faria, Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 05/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate sobre o PL 1237/2019, de autoria da Senadora Mara Gabrilli e relatoria do Senador Esperidião Amin. Propõe para a audiência a presença do Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2019 - CE, que "requer a realização de audiência pública que tem por objetivo realizar um ciclo composto de três audiências públicas para debater o programa denominado 'FUTURE-SE', recentemente anunciado pelo Ministério da Educação", sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Fernando Peregrino - Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); 2.Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente da EmpresaBrasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII); 3.Renan Nishimoto, Presidente Executivo da Brasil Júnior /Confederação Brasileira de Empresas Juniores; 4.Marcio de Miranda Santos, Presidente do Centro de Gestão eEstudos Estratégicos (CGEE); 5.Luiz Eduardo Bovolato, Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019 sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM); representante da Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP); representante da Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); representante do Ministério da Educação (MEC); representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CE seja incluído como convidado representante da Associação Paulista de Cineastas (APACI).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dianópolis (TO), em 23/03/2023, a fim de proferir palestra na 3ª Capacitação Regional dos Vereadores do Tocantins.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 472/2018, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a remuneração dos profissionais da educação e o desempenho dos estudantes na educação básica pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Professor Doutor Luiz Guilherme Dácar da Silva Scorzafave, da Universidade de São Paulo; 2. Professor Doutor Fábio Domingues Waltenberg, da Universidade Federal Fluminense; 3. Mariza Abreu, Consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios; 4. Representante da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; 5. Representante da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 19/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/03/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 23/03/2022
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