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Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF a retirada do PLS nº 251, de 2013.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2015 - Complementar.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para estender aos imóveis rurais de até quinze módulos fiscais a garantia de isenção dos custos financeiros dos serviços técnicos necessários à identificação por de meio de georreferenciamento nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento, e nos autos judiciais que versem sobre imóveis rurais.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 35/2013, que acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, para determinar a participação dos juízes de primeira instância nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro Gilmar Mendes - Supremo Tribunal Federal - STF 2. Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB 3. Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes - Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça 4. Desembargador Frederico Ricardo Almeida Neves - Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE 5. Juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira - Presidente da Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 22 e 48 da Constituição Federal, para acrescentar novos incisos que estabelecem, respectivamente, a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento e segurança das instituições financeiras; e, a competência do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, para dispor sobre material financeira, cambial e monetária, instituições financeiras, suas operações, serviços, funcionamento e segurança.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 23/05/2018
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