Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DIRETA DOS ATOS E FATOS APURADOS NO DECORRER DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E EXAME DE CONTAS QUE TIPIFICAM A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 293 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS CARROCERIAS DOS ONIBUS URBANOS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECI NORMAS DE ACESSO AO SIAFI - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - E OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ORGÃOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA AS ALINEAS C, D, E, F, G E H DO INCISO I DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 0064, DE 1990, QUE TRATA DE CASOS DE INELEGIBILIDADES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários a sua aplicação e á monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programa de educação para diabéticos.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA DE MULTAS COMINADAS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A ENTIDADES SINDICAIS EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/06/1995
Fazer nova pesquisa ›