Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
Parlamentar
José Ignácio Ferreira
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SEGUNDO GRAU E SUPLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
02/04/1986
Matéria:
Ementa:
AMPLIA OS PODERES DE REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, NA ESFERA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS OU DIFUSOS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
16/04/1986
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
16/04/1986
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
16/04/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 520 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
16/04/1986
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
29/04/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DE ASSOCIAÇÕES CIVIS DE SERVIDORES PUBLICOS OU AUTARQUICOS, NÃO SINDICALIZADOS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
30/04/1986
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SEGURO DE GARANTIA FIDEJUSSORIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
30/04/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
22/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OU REAJUSTE DO ALUGUEL NAS LOCAÇÕES PREDIAIS URBANAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
28/05/1986

Fazer nova pesquisa ›