Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
Parlamentar
Cícero Lucena
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento n° 32, referente a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, a inclusão dos nomes dos seguintes convidados: - Prefeito do Município de Boqueirão do Estado da Paraíba: João Paulo II; - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba: Francisco de Assis Quintans; - Professor da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande: Janiro Costa Rêgo; - Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba, FACEPB: Alexandre Moura; - Promotora do Consumidor do Ministério Público da Paraíba: Dra Adriana Amorim de Lacerda; - Diretor de Expansão e Operação e Manutenção da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA: Dr. José Mota Victor.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme dispõe o art. 104-A, inciso III, do RISF, “programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional”, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB, com a presença dos seguintes convidados: i) Presidente e/ou Diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas; ii) Representante da Prefeitura de Campina Grande, iii) Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, iv) Representante da AESA – Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, v) Representante do Ministério Público Estadual da Paraíba, vi) Representante da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, vii) Representante do Governo do Estado da Paraíba, viii) Representante da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, ix) Representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, e, x) Representante da Associação Comercial da Paraíba – ASCOMPB.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir os PLS nº184, de 2010, PLS nº 320, de 2010 e o PLS 712, de 2011, que tramitam em conjunto e versam sobre a mesma matéria, o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Sra. Mirian Belchior, Ministro da Planejamento; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação nacional dos Municípios; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para que discorra sobre as ações, projetos no âmbito de sua pasta para o Desenvolvimento Regional do país.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta de turismo para os próximos anos.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
13/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro que a Comissão realize uma visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, visto que tem chegado notícias de interrupção desse serviço em vários pontos, principalmente da Paraíba.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
30/08/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento a ser votado nesta Comissão, que solicita a realização de audiência pública com o objetivo de ¿debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo¿, requeiro que seja acrescentado, como convidado, o Sr. Frederico Bussinger, consultor de portos e ex- Presidente da Companhia Docas de São Sebastião/SP.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
02/03/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCT, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Fazenda, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as consequências da alocação da banda de frequência em 700 MHz, atualmente ocupada pela TV aberta.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
15/04/2014
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para participar, na qualidade de membro da comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria (convite anexo), do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st WorldSkills Competition), que será realizado em Leipizig, na Alemanha de 2 a 7 de julho de 2013. Nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunico que irei me ausentar do país no período do dia 2 a 7 de julho do corrente ano.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 39 combinado com o 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Conferência Mundial de Telecomunicação Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), como representante desta casa, a realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
07/11/2012

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