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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT), por desmembramento de campi da Universidade Federal do Pará.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de emissoras de rádio e televisão mantida pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na administração pública direta, autárquica e fundacional.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 610 do Código de Processo Penal, para suprimir a abertura de prazo de vista ao Ministério Público, nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o Capítulo XV ao Título VI do Regimento Interno para disciplinar a instituição da Frente Parlamentar.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a disponibilização, em tempo real, das informações pormenorizadas sobre a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o ingresso de estagiários no Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o inciso VIII ao artigo 102-E da Resolução nº 03 de 1970, que estabelece o Regimento Interno do Senado Federal. (Recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 04/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 02/12/2008
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