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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Exmo. Sr Ministro de Estado dos Transportes e convidado o Diretor–Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a fim de explicar a situação caótica do setor de transportes nos municípios do entorno de Brasília.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Senhor Ministro de Estado das Comunicações, bem como convidados o Diretor-Presidente dos Correios, o Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o atual gestor do Fundo Postalis, a fim de explicarem o "rombo" de 5,6 bilhões no fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Presidente da ELETROBRÁS, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, bem como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara, a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convocado o Ministro de Estado das Minas e Energia, bem como sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Presidente da ELETROBRÁS, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, bem como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara, a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que seja convocado o Ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para prestar esclarecimentos a respeito do aprofundamento da crise econômica e social.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que seja convocado o Ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que sejam convocados para prestarem depoimento na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) os Ministros de Estado do Planejamento e o Ministro de Estado das Minas e Energia, bem como convidados o atual presidente da ANEEL, os ex-presidentes da Celg dos últimos quatro anos, além dos presidentes do Conselho Fiscal da referida empresa no mesmo período, a fim de explicarem o processo de deterioração da Celg que acabou culminando com sua federalização e possível privatização.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Senhor Herton Araújo, ex-Diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a fim de explicar as suspeitas de possível ingerência na não divulgação, durante a campanha de 2014, de dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, que mostravam aumento da extrema pobreza no Brasil.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, e o art. 102-A, I, “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Plenário desta Comissão o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, para explicar a venda da Celg Distribuição S.A.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Ministro das Minas e Energia, bem como convidados, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, assim como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara (ou seu representante), a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/11/2015
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