Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
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Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
05/07/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências - Lei Geral do Turismo, para definir entre os prestadores de serviços turísticos os albergues.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País, para incluir a prevenção de erros de medicação.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/09/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, para elevar a cinquenta por cento o percentual máximo do setor de serviços na carteira de financiamentos do FCO destinada ao Distrito Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
20/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 18 e 75 da Lei de Crimes Ambientais para elevar os limites das multas penal e administrativa.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
13/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a instalação de dispositivo de fixação de assentos infantis nos automóveis e camionetas em circulação no País.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para instituir embalagens genéricas para produtos de tabaco.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
15/05/2012
Matéria:
Ementa:
Destina recursos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
15/05/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer limites à adesão a registros de preços que preservem os princípios da competição, da igualdade de condições entre os licitantes e da busca da maior vantagem para a Administração Pública.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
16/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
25/06/2012

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