Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a participação dos membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na iniciativa Rio Climate Challenge, que acontecerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de junho de 2012, no Rio de Janeiro/RJ, e que será precedida de reunião preparatória, a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 de abril, em Recife/PE.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CMA com a CDR, com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para debater a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, o qual deveria estabelecer as prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública, com a presença dos membros da Comissão de Juristas destinada a oferecer subsídios para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, composta pelo Ministro HERMAN BENJAMIN, do Superior Tribunal de Justiça e pelos Senhores Juristas ADA PELLEGRINI GRINOVER, CLÁUDIA LIMA MARQUES, LEONARDO ROSCOE BESSA e ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER. A Audiência Pública destina-se a prover informações a esta Comissão sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Juristas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização, por parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do evento “Workshop” de Lançamento do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIB-Br), no dia 17 de abril do corrente, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II; 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 01, de 2011-CMA, que trata da realização de audiência pública para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, a participação dos seguintes convidados, como representantes dos segmentos que serão impactados pela construção da obra: Representante das populações ribeirinhas; e Representante das populações indígenas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais e regimentais, seja o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia convidado para, em reunião desta Comissão, prestar informações sobre o episódio da aquisição pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), sociedade de economia mista vinculada àquela Pasta, da Pasadena Refining System Inc (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Representante da Petrobrás; Representante do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM); e - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e nos arts. 93 e 102-A, do Regimento Interno do Senado Federal, seja a Senhora Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) convidada para, em reunião desta Comissão, prestar informações sobre o episódio da aquisição por aquela sociedade de economia mista, da Pasadena Refining System Inc (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública com a presença do Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), para debater o aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e controle.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-A, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 70 e inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União realizar avaliação dos critérios constitucionais referentes à aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado pela Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, destacando a aplicação dos valores transferidos nos últimos dez anos e avaliando a eficiência e a eficácia dos programas de governo por ele financiados, em especial, nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2012
Fazer nova pesquisa ›