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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 2, de 2011-CMA, que solicitou a realização do ¿Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal¿, requeiro seja convidado para participar dos debates o Dr. Drauzio Varella.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), em audiência pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater formas de utilização dos recursos oriundos da renovação a título oneroso, por prorrogação ou nova licitação, de concessões de geração de energia elétrica, especialmente na destinação, em parte, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias, tendo como convidados: - Representante da Agência Nacional de Águas (ANA); - Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica de Menor Porte (ABRADEMP); - Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia; - Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME) - Aditado, pelo Senador Rodrigo Rollemberg, o convidado: Representante da "Acende Brasil".
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a utilização do bioquerosene de aviação como alternativa para a redução de emissão de Gases de Efeito Estufa, bem como a formulação de políticas públicas coerentes com as necessidades deste importante mercado global, tendo como convidados: - Representante da International Air Transport Association (IATA); - Representante da Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER); - Representante da Boeing Commercial Airplanes; - Representante da União Brasileira de Biodiesel (UBRABIO); - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Representante da Casa Civil da Presidência da República; - Representante da Empresa Brasileira de Agropecuária (EMBRAPA)
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, II, a realização de audiência pública para debater políticas públicas no intuito de diminuir os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde das pessoas.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle - CMA, da exposição Cerrado Vivo, no período de 11 a 20 de setembro de 2013, em local a ser definido, como parte das atividades em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participarem dos debates os senhores Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq/USP); Ricardo Abramovay (FEA/USP); Judson Valentim (Embrapa/Acre); Adnan Demachki (Prefeitura de Paragominas); Luis Fernando Guedes Pinto (IMAFLORA); Gerd Sparoveck (Esalq/USP); João Paulo Ribeiro Capobianco (Instituto Democracia e Sustentabilidade); Tasso Azevedo (Consultor do MMA para Mudancas Climáticas); Beto Verissimo (IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente); Paulo Moutinho (IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); José Carlos Carvalho (Ex- Ministro de Meio Ambiente, Ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais); Jose Antonio Aleixo da Silva (UFRPE/SBPC); Raul Krauser (Via Campesina); Maria da Graça Amorim (Coordenadora da Meio Ambiente FETRAF); Paulo Kageyama (Esalq/USP); Tatiana Deana de Abreu Sá (Embrapa); Vicente Almeida (SINPAF); Sérgio Sauer (UnB/ Terra de Direitos); Paulo Afonso Leme Machado (Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), Professor na UNESP - Universidade Estadual Paulista e na UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba); José Afonso da Silva ¿ (Professor de Direito Constitucional - Livre Docente pela Universidade de São Paulo) e Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da FUNAI e do Ministério Público Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação na região de Açailândia-MA, em especial sobre a produção de aço e ferro-gusa, que tem gerado desmatamento, poluição, exploração de mão-de-obra escrava e violência.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam realizados, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ciclos de palestras, debates, seminários e painéis ao longo do biênio 2011/2012, para avaliar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, que dispõe sobre o Código Florestal, com a participação das seguintes entidades: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES); e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF). Os eventos serão realizados às 6a feiras, às 14h, na sala das Comissões.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, art. 90, II, requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Serviços de Infraestrutura ¿ CI, com a participação do Ministro dos Transportes, Senador Alfredo Nascimento para prestar informações e esclarecimentos sobre denúncias da revista Veja (Edição 2224, desta semana), relativas a possível esquema de corrupção no Ministério dos Transportes.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
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