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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja promovida, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Audiência Pública conjunta com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20), objetivando discutir a Economia Verde: MDL e REDD+, tendo como convidados o Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Senhor Eduardo Assad; a Senhora Thelma Krug, especialista em Economia Verde; um representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e representantes da Comunidade Científica.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, alíneas a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública tendo como convidado o Ministro do Colendo Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, para apresentação das conclusões do Relatório de análise das Contas de Governo referentes ao ano de 2010.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja promovida, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Audiência Pública conjunta com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável ¿ CMARIO20, objetivando discutir o tema Economia Verde: Serviços Ambientais, para debater a legislação sobre incentivos e/ou pagamentos por serviços ambientais, com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente, EMBRAPA, Instituições Científicas e Instituições da Sociedade Civil, em data a ser oportunamente agendada.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Assuntos Econômicas – CAE, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, destinada a instruir o Projeto de Lei Câmara nº 010, de 2012 que “Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003.” (Lei Geral da Copa).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de uma audiência pública, como parte integrante da I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, a fim de debater o seguinte assunto “A ANVISA e a Implementação da Logística Reversa de Resíduos de Medicamentos”, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS); 3. Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA); 4. Representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA); e 5. Representante da ANVISA.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos incisos VI e VII do art. 2º do Ato 2/2009, da CMA, requer a esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o arquivamento do processado referente ao Aviso 254/Seses – TCU – Plenário (Processo TC 016.150/2009-2), com a consequente comunicação ao Tribunal de Contas da União do encerramento da matéria no âmbito desta Comissão.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, incisos IX e XIII do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a larga envergadura internacional diante da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, evento de dimensão global, requeiro a realização de diligências para acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para constituir a referida Conferência, com o acompanhamento de membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado “Diálogos sobre o Protocolo de Nagoia” em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a União Européia
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965)¿, requer seja convidado para participar dos debates o senhor Verni Wehrmann, Diretor-Presidente da Agrícola Wehrmann Ltda.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participar dos debates o senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e os senhores Ana Paula Moreira da Silva, Fábio Alves, Regina Helena Rosa Sambuichi e Gustavo Luedemann, Técnicos daquele Instituto, colaboradores para a pesquisa que gerou o Comunicado nº 96-Código Florestal: implicações do PL 1876/99 nas áreas de reserva legal divulgado por aquele IPEA, no último dia 08 de junho, do corrente ano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/06/2011
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