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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, no dia 26 de abril do corrente, com a presença do Sr. Achim Steiner, Sub-Secretário-Geral das Nações Unidas e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da Srª Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, e do Sr. Embaixador Luiz Figueiredo, Diretor do Departamento do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, com o intuito de debater as perspectivas da economia verde no Brasil e no mundo, a realização da Conferência Rio+20, em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e os eventos esportivos das Olimpíadas de 2016 e da Copa do Mundo de 2014, sob o prisma de sua sustentabilidade ambiental.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública com o objetivo de debater a ocupação do cerrado brasileiro, bem como fornecer subsídios para a elaboração de projeto de lei de proteção ambiental do bioma Cerrado, tendo por convidados: 1. Cesar Victor do Espírito Santo, Superintendente-Executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura); 2. Márcia Dieguez Leuzinger, Procuradora do Estado do Paraná; 3. Mercedes Bustamante, Pesquisadora e Professora da Universidade de Brasília (UnB); 4. Roberto Cavalcanti, Professor da Universidade de Brasília (UnB); 5. Donizete Tokarski, Presidente da ECODATA – Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação; 6. Produtores Rurais com experiência de uso sustentável do Cerrado; 7. Secretários de Meio Ambiente dos Estados de abrangência do Bioma Cerrado; 8. Representante do Ministério do Meio Ambiente e, 9. Representante da Embrapa Cerrados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 93, inciso I,do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, parainstruir o Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2008, de autoria da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, que altera dispositivo da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para viabilizar o acesso, ao Sistema Elétrico Interligado Nacional, dos autoprodutores de energia elétrica. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – representante do Ministério de Minas e Energia (MME); – representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); – representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); – representante da Itaipu Binacional; – representante da Companhia Paranaense de Energia (COPEL); – representante da Granja Colombari, em São Miguel do Iguaçu, no Paraná.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos; Educação, Cultura e Esporte; e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2010, que Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências, tendo como convidados o Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, o Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA, o Presidente da Associação Brasileira de TV Por Assinatura - ABTA, o Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL, o Presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão - ABPI-TV e o Presidente da Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura - ABPTA.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), tendo como convidado o Embaixador Sha Zukang, Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, para discorrer sobre os preparativos e ações desenvolvidas para a realização da Conferência, por ocasião de sua visita ao Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências ao estado de Minas Gerais, destinada a coletar subsídios para instruir os Projetos de Lei da Câmara (PLC) nº 147 e nº 148, ambos de 2010, cuja relatoria nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle está sob minha responsabilidade.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), objetivando debater as providências que serão tomadas pelo Governo Brasileiro para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e retomada das pesquisas do Programa PROANTAR, comprometidas com o incêndio que atingiu aquela Estação na madrugada do último dia 25 de fevereiro, tendo como convidados os Senhores Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa; Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Julio Soares de Moura Neto, Almirante-de-Esquadra, Comandante da Marinha do Brasil; José Goldemberg, cientista, professor da Universidade de São Paulo (USP) e Jefferson Simões, pesquisador, diretor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado “Colóquio sobre o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental” em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, Embaixada da França, Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e a União Internacional para a Conservação da Natureza - UICN, Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os possíveis danos ambientais causados por novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa Chevron, no Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados: 1.Sílvio Jablonski Assessor de Diretoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 2. Marcelo Neiva de Amorim Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do IBAMA; 3. Eduardo Santos de Oliveira Procurador da República do Ministério Público Federal; 4. Fábio Scliar Delegado do Departamento de Polícia Federal e 5. Um Representante da CHEVRON Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir a prevenção e reparação de danos ambientais decorrentes da exploração de petróleo no Brasil, tendo como convidados: 1. Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura; 2. Cláudio Araújo Pinho - Advogado Especialista em Petróleo e Gás; 3. David Zylbersztajn - Ex-Diretor-Geral da ANP; 4. Emílio La Rovere - Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da Coppe/UFRJ; 5. Rogério Zouein - Advogado especializado em Direito Ambiental; 6. Sergen Estefan - Diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe/UFRJ; 7. Telma Malheiros - Procuradora Federal e doutora em Engenharia Ambiental.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/03/2012
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