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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle - CMA, da Exposição Rios Voadores, no período de 05 a 15 de junho de 2012, na Senado Galeria e Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, como parte das atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 102-A, combinado com o artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada diligência para verificar a real situação do Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, patrimônio cultural da humanidade, tombado pela UNESCO em 1991 e que segundo noticiado pela Arqueóloga Niéde Guidon, encontra-se em estado de abandono por falta de recursos públicos federais, com avançada devastação da fauna e da flora e com os sítios arqueológicos e palentológicos depredados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RMA 131/2011 – CMA, para incluir o tema “Cooperação Internacional” entre aqueles a serem abordados pelo referido requerimento.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a denominação da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, criada pelo Requerimento nº 25, de 2011- CMA, seja alterada para Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e de Relações Exteriores (CRE), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 44, de 2012-CMA, que solicitou a realização de Audiência Pública "para debater formas de utilização dos recursos oriundos da renovação a título oneroso, por prorrogação ou nova licitação, de concessões de geração de energia elétrica, especialmente na destinação, em parte, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias" requeiro seja convidado para participar dos debates o Coordenador do Fómm de Meio Ambiente do Setor Elétrico, senhor Marcelo Moraes.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater com as empresas de telefonia celular, que operam na Paraíba, a prestação do serviço oferecido aos clientes. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública:- Sr. João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sr. Carlos Zenteno, Presidente da Claro; Sra. Andrea Mangoni, Presidente da TIM; Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da VIVO; e Sr. Francisco Valim, Presidente da Oi.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 1°, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Politica Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do §1º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado federal, solicito que seja convidado o Senhor Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater o tema “Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: oportunidades e desafios”, como evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: • Isabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; • Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades; • Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; • Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); • Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). - Aditado o convidado Victor Bicca, da CEMPRE, pelo Senador Cícero Lucena.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 01/10/2013
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