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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7º (SETIMO) DA LEI 9478/97, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO 7º (SETIMO) AO ART. 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja destinada a Hora do Expediente da sessão ordinária de 28 de outubro de 1999, a homenagem especial do 75º aniversário de fundação dos Diários Associados, motivada pela obstinação do ex-senador, embaixador e jornalista Assis Chateaubriand.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e altera a redação do inciso III, do artigo 55, da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998. (Dispõe sobre entidades nacionais de administração de desporto).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 29/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 3688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais, tipificando a contravenção de informação falsa.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 19 DA LEI 6766, DE 1979, PELOS QUAIS DISPÕE SOBRE IMPUGNAÇÕES E PARCELAMENTOS DE TERRAS PROMOVIDOS PELO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o recesso parlamentar e as férias forenses coletivas.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem ao Senador Dario Délio Cardoso, com a publicação de sua biografia e atuação parlamentar, ainda neste ano, como parte da série da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República seja transferida para o âmbito do Órgão de Controle e Fiscalização Externos da Política Nacional de Inteligência.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 29/11/2000
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