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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 12 (doze) membros titulares e 12 (doze) suplentes para, no prazo de 180 dias, estudar a Redivisão Territorial dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE SOLIDARIEDADE E APOIO DO SENADO FEDERAL A CANDIDATURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A SEDE DOS JOGOS OLIMPICOS DE 2004.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 25/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO MAÇOM.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 1996.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 30/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO ISRAEL PINHEIRO, PRIMEIRO PREFEITO DE BRASILIA, A SER REALIZADA EM 11 DE ABRIL DO CORRENTE, AS 10 HORAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 08/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) TITULARES E 7 (SETE) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 61 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo para 16 (dezesseis) anos a idade para imputabilidade penal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8401, de 8 de janeiro de 1992, que "dispõe sobre o controle de autenticidade de cópias de obras audiovisuais em videograma posta em comércio.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/04/2000
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