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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Parlamentar
- Beto Faro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 355/2020, que “altera os artigos 70 e 72 do Decreto-lei n. º 227, de 28 de fevereiro de 1967; que instituiu o Código de Minas; o parágrafo 1º do art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências; e o art. 2º da Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro”.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para exercer atividade parlamentar no Estado.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 27/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos dispositivos 011; 012; 015; 016; 018 a 021; 024 a 033; 035 e 038 a 310 do VET nº 1/2024.
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 18/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação sem separado dos dispositivos 001 a 030; 032 a 065; 069 a 093; 095 a 110; 112 a 114; 116 a 128; 131 a 134 e 137 a 142 do VET nº 4/2024.
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 18/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 05/02/2024
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