Proposições do(a) parlamentar Beto Faro

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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Beto Faro
Matéria:
REQ 15/2024 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 355/2020, que “altera os artigos 70 e 72 do Decreto-lei n. º 227, de 28 de fevereiro de 1967; que instituiu o Código de Minas; o parágrafo 1º do art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências; e o art. 2º da Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro”.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
19/03/2024
Matéria:
REQ 173/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para exercer atividade parlamentar no Estado.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
27/03/2024
Matéria:
REQ 8/2024 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CDR seja incluído o seguinte convidado:representante da CNI - Confederação Nacional da Indústria.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
09/04/2024
Matéria:
REQ 49/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
10/04/2024
Matéria:
REQ 20/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
23/04/2024
Matéria:
REQ 21/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
24/04/2024

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