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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Beto Faro
Encontradas 46 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apurar e debater as denúncias veiculadas, entre outros, pelo jornal britânico The Guardian (edição de 18/01/2023) e Portal G1 (edição de 02/08/2023) envolvendo a “apropriação” de terras públicas no estado do Pará, por cinco empresas brasileiras e três estrangeiras, para práticas fraudulentas no mercado voluntário de carbono.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 28, em Dubai, Emirados Árabes.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as potencialidades econômicas das reservas previstas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, e sobre os desafios para a garantia de condições ambientais seguras para a exploração desses recursos, com os convidados sugeridos.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA, seja incluído o seguinte convidado: Representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Belém, em 03/10/2023, a fim de exercer atividade parlamentar.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas da realização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) a se realizar na cidade de Belém, Pará no período de 10 a 21 de novembro de 2025, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: 1. a concepção e implementação do programa Nova Indústria Brasil - NIB; 2. as perspectivas de desconcentração regional do processo de industrialização no Brasil, mediante o fortalecimento do programa na região Norte; 3. as “missões” do NIB com maiores potencialidades na região Norte e as necessidades de readequação das instituições e instrumentos de fomento à atividade econômica naquela região.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 355/2020, que “altera os artigos 70 e 72 do Decreto-lei n. º 227, de 28 de fevereiro de 1967; que instituiu o Código de Minas; o parágrafo 1º do art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências; e o art. 2º da Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro”.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 19/03/2024
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