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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os desafios e as perspectivas do portador de deficiência.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a aplicabilidade da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 2006.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas a debater o anúncio feito pelo Governo em que prevê dezenas de projetos, incluídos ou não no PPI – Programa de Parcerias de Investimento, com o objetivo de promover concessões, privatizações, leilões e vendas de ativos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública para debater “Empenho dos Poderes Públicos no Direito do Trabalhador quanto à Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência, no âmbito da Subcomissão em Defesa da Mulher, para debater a situação da mulher indígena no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 96-B, § 2º, e o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, as seguintes informações: 1.Segundo o art. 2º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, constituem recursos do Fundo Penitenciário Nacional, dentre outros, três por cento do montante arrecadado dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias, no âmbito do Governo Federal. a) Qual o saldo ainda não utilizado pelo Fundo? b) Qual a sua evolução nos últimos cinco anos? c) Há uma previsão para zerar este saldo?
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de plebiscito para realização de nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
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