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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o Representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) 113/2015, de autoria do Senador Dário Berger, que requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Educação para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 204/2013, que altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 3. Representante do Ministério da Cultura; 4. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e em aditamento aos Requerimentos da CCT nos 06/2011 e 07/2011, para a realização de Audiência Pública em torno do tema “PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA NO PAÍS E AS DEFICIÊNCIAS DE ATENDIMENTO NA TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET, COM ÊNFASE NA REGIÃO NORTE, BEM COMO OS SUBSÍDIOS, SUBVENÇÕES E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS FORNECEDORES DESSE SERVIÇO”, a inclusão de novo convidado, no caso o Diretor-Presidente da Empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE, o ilustríssimo Senhor JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, e em havendo deliberação favorável, que sejam tomadas as providências necessárias para a formulação do convite. Submeto o presente Requerimento à apreciação dos meus pares da CCT, na expectativa da sua aprovação.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir a situação do Plano Nacional de Banda Larga no País e as deficiências de atendimento na transmissão de dados via internet, com ênfase na Região Norte, bem como os subsídios, subvenções e demais políticas públicas destinadas aos fornecedores desse serviço. Nessas condições, indico, na qualidade de convidados-expositores, os seguintes nomeados: Cesar Alvarez, Secretário Executivo do Ministério das Comunicações; Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel; Luiz Eduardo Falco, Presidente da empresa Oi; Rogério Santanna dos Santos, Presidente da Telebrás.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 10, de 2013 - CCT, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei (PL) nº 2.126, de 2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, conhecido como Marco Civil da Internet, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT para debates sobre a “QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA) – ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO – IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS E TECNOLOGIA 4G E GRANDES EVENTOS – REGULAMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E PESQUISA ”, com convite aos órgãos e autoridades abaixo elencadas, sem prejuízo de acréscimo de outros convidados. - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL – SINDITELEBRASIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDEC - SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR – SENACOM Em sendo aprovado o presente requerimento, será então oportuna e brevemente definida a data para a sua realização, dada a importância e atualidade do tema, pelo que então o encaminho para apreciação e deliberação por meus pares da Comissão, na expectativa do seu apoio e aprovação.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de analisar e discutir as possíveis alterações no Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965) à luz da Ciência. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Aloizio Mercadante ¿ Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Izabella Teixeira ¿ Ministra de Estado do Meio Ambiente; Wagner Rossi ¿ Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;Marco Antonio Raupp ¿ Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ¿ SBPC; Jacob Palis Junior ¿ Presidente da Academia Brasileira de Ciências ¿ ABC;
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) de audiência pública para discussões sobre os temas “INVESTIMENTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA) – TECNOLOGIA 4G E GRANDES EVENTOS – REGULAMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA”, com convite às autoridades e órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo da inclusão de outros indicados: • Sr. JOÃO BATISTA DE REZENDE, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e da Ordem Econômica) do Ministério Público Federal – MPF; • Sr. MARCELO BARROS DA CUNHA, Diretor da 3ª Divisão Técnica da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União – TCU. • Sra. JULIANA PEREIRA DA SILVA, Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACOM • Sr. Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações –TELEBRASIL; e por fim à • Sra. MARILENA LAZZARINI, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática– CCT, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, de audiência pública para discutir Programa de Produção de Etanol Social da Amazônia. Para tanto peço o convite do Dr. Márcio Silveira, reitor da Universidade Federal do Tocantins e Djalma Bezerra Mello, titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 09/06/2015
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