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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de voto de louvor ao Arcebispo Ordinário Militar do Brasil, Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila, pelo transcurso de seu Jubileu de Ouro Sacerdotal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento, nesta madrugada, do ex-Senador José Richa, e sejam apresentadas condolências à família, ao Governo do Estado do Paraná e aos Diretórios Nacional e Regional do PSBD.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que menciona.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 04/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação de Sessão Especial, no dia 12 de junho 2002, às 10 horas, com a finalidade de dar início ao programa comemorativos dos 111 anos de existência do Senado da República.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Academia Brasileira de Letras pelo falecimento do jurista, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e Acadêmico Evando Lins e Silva.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Livro, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, em em prorrogação ao Requerimento nº 91, de 2001-M, licença para tratamento de saúde, por 121 (cento e vinte e um) dias, contados a partir do dia 02 de abril de 2001, de acordo com laudos de inspeção médica.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja prestada homenagem pelo falecimento do Jornalista José Pires de Sabóia Filho, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado do Maranhão e aos jornais "Correio Braziliense" e "O Imparcial".
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 24/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam que o tempo destinado aos oradores da hora do Expediente da Sessão de 12.12.2000, seja destinado às comemorações do centenário do Laudo Arbitral do Presidente da Confederação Suiça que fixou as fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa e pelo qual o Brasil incorporou definitivamente ao seu território cerca de 200.000 Km2.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 11/06/1999
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