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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui quotas de ação afirmativa para a população negra no acesso aos cargos e empregos públicos, à educação superior e aos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 30/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Chanceler Roberto Costa de Abreu Sobré, bem como, apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do escritor, poeta e Acadêmico, João Cabral de Melo Neto, ocorrido em 9 de outubro de 1999, bem como apresentação de condolências à família, ao Estado de Pernambuco e à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 11/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO SENADOR ALEXANDRE COSTA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, LEVANTAMENTO DA SESSÃO, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS E FAMILIA, AO ESTADO DO MARANHÃO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, AO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL E A CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS (MA).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA OPORTUNAMENTE MARCADA, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO SENADOR ALEXANDRE COSTA, FALECIDO EM 29 DE AGOSTO DE 1998.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 07/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 15/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DISPONDO SOBRE O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO PREVISTO NOS ARTS. 170 E 179 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DO HIV E DOENTES DE AIDS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 12/07/1996
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