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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, COPIA AUTENTICADA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E O GOVERNO FEDERAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO MANGANES NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 08/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 153 E 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E SEXTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970, REGIMENTO COMUM.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, INTEGRADA POR 15 (QUINZE) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ACOMPANHAR, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO, DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 04, 06, 07, 10 A 12, 14, 17 E 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 A 12 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO A CONVITE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A 91 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM PARIS, NO PERIODO DE 18 A 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 09 A 12 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NO CHILE, A FIM DE ATENDER A CONVITE FORMULADO PELO PRESIDENTE ELEITO DAQUELE PAIS, EDUARDO FREI RUIZ-TAGLE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 29 A 31 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 30/03/1994
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