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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento, nesta madrugada, do ex-Senador José Richa, e sejam apresentadas condolências à família, ao Governo do Estado do Paraná e aos Diretórios Nacional e Regional do PSBD.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja manifestado voto de aplauso ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do seu Presidente, Ministro Maurício Corrêa, pela comemoração do 175º aniversário da Lei que criou aquela Corte.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 18/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74, I, combinado com o artigo 401, ambos do Regimento Interno do Senado Federal a criação de uma comissão a ser integrada por cinco senadores, com o propósito de consolidar os Projetos de Resolução do Senado em tramitação, que propõem alteração do Regimento Interno da Casa, no prazo de trinta dias.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO JUNTO A COMISSÃO SUDAMERICANA DE PAZ, SEGURANÇA E DEMOCRACIA, A REALIZAR-SE EM SANTIAGO-CHILE, ENTRE OS DIAS 01 A 08 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 05/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE VISITAR LONDRES, EM CARATER OFICIAL, A CONVITE DO PARLAMENTO BRITANICO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 29/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 01 A 03 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, COPIA AUTENTICADA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E O GOVERNO FEDERAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO MANGANES NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 19 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INQUERITOS INSTAURADOS POR DENUNCIAS BASEADAS NO CRIME PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, DURANTE A VIGENCIA DA MESMA, E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR BERNARDO COELHO DE ALMEIDA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/08/1996
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