Proposições do(a) parlamentar Wilson Matos

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Proposições do(a) parlamentar Wilson Matos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Wilson Matos
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estender a universidades privadas e centros universitários, públicos ou privados, a revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Permanente Biblioteca da Escola - PPBE e dá outras providências.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (ENAMEB).
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Insere o art. 2º-D na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e acrescenta o inciso VIII ao art. 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para que parte dos recursos do FAT seja destinada às operações do FIES.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a permitir que universidades e centros universitários, públicos ou privados, possam revalidar diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
05/07/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para aumentar, na educação básica, a freqüência mínima exigida para aprovação.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o ano letivo em duzentos dias efetivos de aula, no ensino superior.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o estudo da música no ensino fundamental.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007

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