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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para extinguir a cláusula de equiparação.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca de fatos acontecidos no Brasil de 1946 a 1988.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 13 e no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de representação, com ônus para o Senado Federal, em diligência da CPMI da Violência Contra a Mulher na cidade de Belém, no Estado do Pará, no dia 6 de dezembro de 2012, e de Audiência Pública dessa CPMI no dia 7 de dezembro de 2012, a realizar-se na Assembléia Legislativa do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso V, e artigo 100, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para em audiência nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar esclarecimentos sobre as denúncias que faz a edição 2243 da revista Veja, sobre o suposto desvio de recursos públicos de programas de qualificação profissional e sua relação com o empresário Adair Meira, dono da Fundação Pró-Cerrado e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a participação desta Comissão em Seminário sobre Internet e Direitos do Autor, a ser realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2013, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o adotando com deficiência ou doença crônica.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: A prevenção de combate ao trabalho escravo de Imigrantes. Na oportunidade também será lançado o Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao trabalho Escravo de Imigrantes.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeirao a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel das TVs Comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um Direito Humano fundamental.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os avanços e perspectivas com a Instituição do dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado no dia 21 de setembro por força da Lei nº. 11.333/2005.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com o objetivo de intitulado 11º Seminário LGBT do Congresso Nacional, com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada e com o Governo Federal temas relacionados às DST/HIV/AIDS. O Seminário deverá ser realizado no dia 14 maio de 2014, em plenário a ser designado, das 9 às 18 horas e contará com a participação de representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de especialistas em Saúde, Direito, Educação, Sexualidade, Psicologia e Cultura. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Estado da Saúde 2. Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 3. Ministro de Estado da Educação 4. Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT 5. Representante da Organização Pan-americana da Saúde - OPAS 6. Dr. Drauzio Vaerlla, médico oncologista, cientista e escritor 7. Eduardo Luiz Barbosa, pesquisador
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 29/04/2014
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