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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeremos a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, a fim de instruir o PLS 263, de 2014, que institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril. Sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Psiquiatria; Associação Brasileira do Déficit de Atenção; Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais e Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo acerca da situação, causas e soluções para o crescente aumento dos assassinatos contra as mulheres em todo o Estado. JUSTIFICAÇÃO: A realização desta importância diligência justifica-se pelo fato de o Espírito Santo ser o Estado com maior taxa de mortes de mulheres em razão da violência doméstica no Brasil, segundo levantamento divulgado pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de inclusão de convidado ao RDH 6/2014, Senhor Paulo Henrique da Silva Santarém, representante do Movimento do Passe Livre-DF.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os Direitos das Empregadas Domésticas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao RDH nº 39, de 2013 – CDH, para alteração da lista de convidados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o “Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a regulamentação da Emenda Constitucional dos Trabalhadores e Trabalhadoras domésticos.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, “que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências” de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde já foi aprovado o Requerimento nº 43 de igual teor, com a finalidade de debater o "Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde". Indicamos os seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde - Sr. João Alziro Herz da Jornada - Presidente do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro - Sra. Juliana Pereira da Silva – Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON/MJ - Sr. Neilton Araújo de Oliveira – Adjunto de Diretor da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário – DIMON/ANVISA.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 102-A, inciso III, alíneas "d" e "e", 102-D, 104, inciso I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para criação de um GRUPO DE TRABALHO, composto de 13 membros, no total, sendo 08 membros da CI e 05 membros da CMA, para acompanhar e avaliar as denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente a aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 28/08/2013
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