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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 96 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Aumenta a pena cominada ao crime de contrabando.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 6º ao art. 536 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o Código de Processo Civil (CPC), para prever a possibilidade de implementação de benefício previdenciário por ordem judicial em processo ainda pendente de recurso perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal (STF).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para permitir o cômputo de florestas plantadas na área de reserva legal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”, para estabelecer obrigatoriedade da divulgação de todas pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e os respectivos valores recebidos em sítio oficial único da rede mundial de computadores.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) a receita das operações com produtos reciclados plásticos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos para o tratamento das doenças crônicas especificadas em regulamento, instituir a segmentação de assistência farmacêutica e revogar a exclusão de cobertura a medicamento para uso domiciliar.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 44-A à Lei Complementar nº 150, de 1º junho de 2015, para dispor sobre a multa por infração à legislação do trabalho doméstico.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, para estabelecer novo índice de cálculo para atualização monetária das dívidas dos Estados e Municípios, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a pesquisa clínica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
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