Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Campos
Encontradas 142 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 482, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS AO ABANDONO DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/11/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR TEMPORADA EM LOCALIDADES TURISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCE INCISO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DEFINE CRIME CONTRA A INVIOLABILIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE COMPUTADOR.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 22/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 475 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMARA SETORIAL DE TURISMO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A VENDER PARTE DAS RESERVAS INTERNACIONAIS E OS BANCOS BRASILEIROS A REALIZAREM EMPRESTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE PARA-CHOQUES NOS CAMINHÕES E CARRETAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 03/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI 7357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, QUE 'DISPÕE SOBRE O CHEQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', VEDANDO A APRESENTAÇÃO DESTE PARA PAGAMENTO EM DATA ANTERIOR A INDICADA COMO DATA DE EMISSÃO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA PRODUTORES E IMPORTADORES DE BEBIDAS E ALIMENTOS A RECICLAR OU DESTRUIR OS VASILHAMES VAZIOS UTILIZADOS NO ACONDICIONAMENTO DESSES PRODUTOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/10/1996
Fazer nova pesquisa ›