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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Campos
Encontradas 142 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 146 DO CODIGO ELEITORAL, PROIBINDO A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DESTINADOS A FACILITAR O PREENCHIMENTO DE CEDULA ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 CODIGO PENAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA O AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO COMO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE PARA-CHOQUES NOS CAMINHÕES E CARRETAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 03/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A VENDER PARTE DAS RESERVAS INTERNACIONAIS E OS BANCOS BRASILEIROS A REALIZAREM EMPRESTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR TEMPORADA EM LOCALIDADES TURISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGISTRO UNICO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS BRASILEIROS E DOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 06/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO EMPRESTIMO COMPULSORIO, COBRADO SOBRE A VENDA DE CARROS E COMBUSTIVEIS, INSTITUIDOS PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO COM MAIS DE 3,5% DE NICOTINA PARA A FABRICAÇÃO DE CIGARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/09/1995
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