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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para determinar a exigência de sistemas de captação de águas pluviais.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 04/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dispor sobre a forma de prestação do atendimento prioritário.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de empréstimos na modalidade de cheque especial.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 841 da Consolidação das Leis do Trabalho para determinar que a notificação, no processo trabalhista, seja feita diretamente ao reclamado.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para disciplinar a comercialização dos serviços de transporte aéreo de passageiros.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar que somente profissionais qualificados em educação física possam ministrar os conteúdos desse componente curricular.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do caput do art. 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para permitir a prisão de eleitor durante o processo eleitoral em caso de decisão exarada em processo decorrente de crime doloso contra a vida.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia ENGENHEIRO ISAAC BENNESBY, o trecho da BR 425, com aproximadamente 135 quilômetros de extensão, que começa no entroncamento da BR 364/RO no distrito de Abunã e termina no início da travessia do Rio Mamoré no município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a fusão, a incorporação e o desdobramento de municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 27/04/2011
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