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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Parlamentar
- Paulo Davim
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o direito de pessoas cadastradas a informações sobre condenados por qualquer crime praticado com violência ou contra a liberdade sexual de criança e adolescente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor sobre o valor da anuidade devida aos Conselhos Regionais de Medicina.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tomar obrigatória a vacinação antitetânica para os trabalhadores da construção civil.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação tributária federal, para permitir a dedução do imposto de renda de valores doados a programas de saúde previamente aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição e altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 8.072 de 1990, que trata dos crimes denominados hediondos, acrescendo à mesma, dispositivo que passa a considerar como crimes hediondos aqueles envolvendo patrimônio, bens, valores e recursos públicos destinados à saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aplicação da receita das multas.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a jornada de trabalho e a concessão de férias dos trabalhadores de saúde que atuam em unidades de urgência e emergência de serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 06/04/2011
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