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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 198 da Constituição para garantir que os gastos públicos da União com ações e serviços públicos de saúde em um exercício financeiro serão, no mínimo, equivalentes aos gastos observados no exercício financeiro anterior, corrigidos pela inflação.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para incluir o Planejamento Estratégico de Longo Prazo como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o parlamentarismo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o inciso I e o § 3º, ambos do art. 56 da Constiuição Federal, condicionado a posse de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores em cargos do Poder Executivo à renúncia ao mandato e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 173 da Constituição Federal para limitar, no máximo, a quatro anos o mandato dos dirigentes, membros de conselho de administração e fiscal de empresas públicas e sociedades de economia mista, vedando-lhes a recondução ou a participação em outro conselho, em qualquer tempo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 52 e 84 da Constituição Federal, para dispor sobre a indicação de dirigentes de Agências Reguladoras.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões Plenárias da Comissão Diretora do Parlamento Latino Americano e Caribenho, conforme indicação da Presidência, no período de 14 a 16 de outubro de 2016, na Cidade do Panamá,no Panamá e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno,que estará ausente do país no período informado.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 11/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12 de agosto de 2015, destinada a homenagear a Marcha das Margaridas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II e V, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), o cancelamento do Requerimento da Comissão de Educação nº 135, de 2015, cujo objeto é a realização de audiência pública para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano. Esclareço ainda que o Projeto de Lei foi amplamente debatido pelas entidades envolvidas, o que permitiu o embasamento para a elaboração de parecer já entregue na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 06/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas do Metrô/DF".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 19/09/2016
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