Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater: "Os Desafios da Comunicação Pública e dos Direitos Humanos nas TVs Abertas e por Assinatura e na Banda Larga no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população".
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas do Metrô/DF".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 19/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinada a tratar da manutenção de todos os ocupantes da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Riacho Fundo, em vista da decisão judicial que os obriga a desocupá-la no prazo de 30 dias.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a regularização e derrubadas de condomínios no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e em aditamento ao RDH nº 150/2016, a inclusão dos seguintes convidados para participar de audiência pública destinada a debater sobre a regularização e derrubadas de condomínios no Distrito Federal: Bruna Pinheiro, Presidente da Agefis; Junia Bittercourt, Presidente da Associação dos Condomínios Horizontais; e Franklin Rodrigues da Costa - Subprocurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, com a finalidade de debater COMO A SAÚDE PÚBLICA TEM TRATADO A DEPRESSÃO, QUAIS OS RESULTADOS DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE E PROVIDÊNCIAS QUE PRECISAM SER TOMADAS.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: "O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a atenção devida ao portador".
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: “A Atenção Primária em Saúde (APS), sua atual organização e como agir para que seja prioritária.”
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a forma de atuação dos órgãos de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal ante as manifestações de servidores públicos em greve, notadamente no dia 28 de outubro último, quando houve uso da força e de produtos químicos para dispersão de manifestações.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 03/11/2015
Fazer nova pesquisa ›