Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
Parlamentar
Antonio Carlos Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para diciplinar a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva no âmbito do sistema único de saúde e na atenção básica à saúde.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador João Durval (PDT/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
16/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 231 da Constituição Federal, para vedar a demarcação de terras indígenas em áreas invadidas.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
Data:
10/09/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 195-A para criar o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Humano.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) e outros.
Data:
02/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
04/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para prever o pagamento de indenização à família de policiais e bombeiros mortos em decorrência de sua atividade profissional.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 9º do Art. 14 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição, para determinar as condições jurídicas para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
07/03/2013

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