Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Reguffe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Reguffe
- Parlamentar
- Reguffe
- Matéria:
-
- Ementa:
- Extingue a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos Senadores da República.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa o prazo de cinco sessões para o despacho de requerimentos de informações apresentados pelos Senadores.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a extinção do plano de assistência à saúde prestada aos Senadores, ex-Senadores, seus dependentes e cônjuges.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 163 do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer a prerrogativa de o Senador requerer a inclusão automática de uma proposição de sua autoria na Ordem do Dia do Senado.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para qualificar como irregularidade grave, incompatível com o decoro parlamentar de Senador da República, a indicação de pessoa para ocupar cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo da União.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 09/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a publicação dos gastos dos Senadores com a contratação de assessores.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 46 do Regimento Interno do Senado Federal para extinguir a estrutura administrativa e de pessoal das quatro suplências de Secretários da Mesa do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a adaptação do Regimento Interno do Senador Federal à Constituição Federal, definindo como aberta a votação nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 26/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a composição dos Gabinetes Parlamentares do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a publicação da frequência dos Senadores às sessões deliberativas no plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
Fazer nova pesquisa ›