Proposições do(a) parlamentar Reguffe

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Proposições do(a) parlamentar Reguffe
Parlamentar
Reguffe
Matéria:
PEC 2/2021
Tramitação Bicameral do(a) PEC 2/2021
Ementa:
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/02/2021
Matéria:
RQS 1372/2021
Ementa:
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Giordano (/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
02/03/2021
Matéria:
REQ 1/2021 - CTFC
Ementa:
Requer ao Plenário da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater: a) a formação dos preços dos combustíveis fornecidos pela Petrobras ao mercado nacional, além da política de reajustes dos combustíveis adotada e implementada pela empresa nos últimos anos, principalmente em relação à gasolina, ao diesel, ao gás de cozinha (GLP) e ao etanol, bem como seus impactos na economia e no custo de vida dos brasileiros; b) os cartéis de combustíveis em todo o Brasil e a atuação das autoridades responsáveis por coibir tal prática criminosa e deletéria aos consumidores.
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
05/04/2021
Matéria:
REQ 4/2021 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 3/2021, para debater a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira, seja convidada mais uma autoridade. Propõe para a audiência a inclusão do Exmo. Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
11/05/2021
Matéria:
REQ 5/2021 - CTFC
Ementa:
Requer o aditamento do RQS 2/2021 para convidar o Dr César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
15/06/2021
Matéria:
RQS 1203/2021
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
23/03/2021
Matéria:
PEC 24/2021
Tramitação Bicameral do(a) PEC 24/2021
Ementa:
Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/08/2021
Matéria:
REQ 8/2022 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil.
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
11/03/2022
Matéria:
REQ 24/2022 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião com a presença do Sr. PAULO REBELLO, Diretor-Presidente da ANS, para prestação de contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em especial para justificar ao povo brasileiro a autorização de reajuste absurdo de 15,5% nos planos de saúde em decisão publicada no DOU de 27 de maio de 2022.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
02/06/2022
Matéria:
R.S 7/2022
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei n° 1282, de 2019, que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012 - Código Florestal - para permitir nas áreas de preservação permanente dos imóveis rurais, a construção de reservatórios d’água para projetos de irrigação e a infraestrutura física a ele associado, deliberado terminativamente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
Data:
07/07/2022

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