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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos regimentais do Senado Federal, em virtude da Comemoração do Dia Mundial da Água, no dia 22 de março corrente, para que seja debatida a política de uso racional da água. Para tanto serão convidados o Presidente da Agência Nacional de Água - ANA, e representantes do MAPA, e do Instituto Sócio Ambiental.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas e altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para ampliar as restrições à propaganda dessas bebidas e modificar sua definição e algumas disposições relativas às advertências sobre o seu consumo.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para ampliar as hipóteses de direito a créditos de ICMS na aquisição de insumos e equipamentos destinados à produção agropecuária.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 23/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2009
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 23/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional de Saúde na Escola.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 2º, caput, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), a assistência financeira ao transporte intermunicipal de estudantes universitários.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar a pena do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes, nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre prova de língua estrangeira em certames públicos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outras providências, e a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, para prever a possibilidade de suspensão do pagamento da prestação ou do aluguel caso os efeitos de calamidade pública afetem comprovadamente a capacidade de pagamento do financiado ou arrendatário.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/02/2010
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