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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 510/2021 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 14/05/2021, destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fornecimento de máscaras do tipo PFF2 pelo Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a criação de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa e para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América que comunique o Congresso dos Estados Unidos da América sobre os ataques proferidos pelo Senhor Elon Musk contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Alexandre de Moraes.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Economia propor, no âmbito do CONFAZ, a elaboração de convênio que autorize a isenção de ICMS nas doações de medicamentos a entidades governamentais, instituições sociais e entidades filantrópicas de utilidade pública.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, destinada a comemorar os 47 anos de fundação da TV Atalaia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 4041/2021.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/02/2022
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