Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

Matéria:: INS 5/2022
Ementa:: Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Economia propor, no âmbito do CONFAZ, a elaboração de convênio que autorize a isenção de ICMS nas doações de medicamentos a entidades governamentais, instituições sociais e entidades filantrópicas de utilidade pública.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 10/02/2022

Matéria:: RQS 353/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, destinada a comemorar os 47 anos de fundação da TV Atalaia.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 11/05/2022

Matéria:: REQ 136/2022 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, em Houston, Texas, Estados Unidos da América, de 02/05/2022 a 05/05/2022, a fim de participar, da OTC 2022 - Offshore Technology Conference, bem como de eventos paralelos promovidos pela BRATECC (Brazil-Texas Chamber of Commerce), conforme convite da BRATECC.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 08/04/2022

Matéria:: PL 953/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 953/2022
Ementa:: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que a oferta de profissionais de apoio escolar alcançará todos os níveis e modalidades da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, em instituições de ensino públicas e privadas, considerará as necessidades e potencialidades do estudante e promoverá a autonomia e a independência.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 19/04/2022

Matéria:: RQS 238/2023
Ementa:: Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 28/03/2023

Matéria:: INS 43/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Saúde, a adoção das medidas cabíveis para incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o inotersena no tratamento de pacientes adultos com polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina (PAF-TTR) no estágio II da doença ou naqueles em que tenha ocorrido falha no tratamento com o medicamento tafamidis.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 339/2023
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 343/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 20/04/2023

Matéria:: PL 5523/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 5523/2023
Ementa:: Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 16/11/2023

Atividade Legislativa