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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América que comunique o Congresso dos Estados Unidos da América sobre os ataques proferidos pelo Senhor Elon Musk contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Alexandre de Moraes.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, em Houston, Texas, Estados Unidos da América, de 02/05/2022 a 05/05/2022, a fim de participar, da OTC 2022 - Offshore Technology Conference, bem como de eventos paralelos promovidos pela BRATECC (Brazil-Texas Chamber of Commerce), conforme convite da BRATECC.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 4041/2021.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que a oferta de profissionais de apoio escolar alcançará todos os níveis e modalidades da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, em instituições de ensino públicas e privadas, considerará as necessidades e potencialidades do estudante e promoverá a autonomia e a independência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Economia propor, no âmbito do CONFAZ, a elaboração de convênio que autorize a isenção de ICMS nas doações de medicamentos a entidades governamentais, instituições sociais e entidades filantrópicas de utilidade pública.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a criação de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa e para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/04/2019
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