Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre os dados divulgados da balança comercial brasileira e as diversas retificações seguintes.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018, que regulamenta a profissão de psicanalista.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 31/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para facilitar a requisição do auxílio emergencial.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, para suspender os pagamentos dos contratos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 1546/2020 com o PL 1790/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 1886/2020 com o PL 1163/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui incentivos fiscais para o setor de turismo durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque do art. 29 do PLV, que altera a Lei nº 10.522, de 2002.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada do PL nº 774/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/03/2020
Fazer nova pesquisa ›