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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta indicação, a ser encaminhada ao Ministério da Educação, sugerindo a imediata realização de ato administrativo que informe os limites de provimentos de cargo autorizados nos bancos de professor-equivalente (BPEq) e nos quadros de referênmcia de servidores técnicos administrativos em educação (QRTAE) para o exercício de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para facilitar a requisição do auxílio emergencial.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, para suspender os pagamentos dos contratos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 1546/2020 com o PL 1790/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 1886/2020 com o PL 1163/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 42, apresentada à MPV nº 923/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS 1054/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 76-A à Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para suspender a execução da ordem de despejo ou desocupação de imóvel residencial ou comercial locado enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), de que trata o Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para dar diferente tratamento fiscal às atividades de exploração e produção de petróleo ou gás natural.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS n° 701/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/06/2020
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