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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 189 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências, para aumentar o percentual de recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, que deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a oferta de cursos de graduação combinada.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nos 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências, para instituir o Benefício de Erradicação da Fome, a ser pago enquanto houver insegurança alimentar leve, moderada ou grave no país, e a décima terceira parcela dos benefícios financeiros e dos incentivos ao esforço individual e à emancipação produtiva do Programa Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a depreciação acelerada incentivada, para efeito de apuração do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que exerçam as atividades que especifica.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a unificação das datas de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária devidos pela empresa ou equiparado.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para prever a aplicabilidade das disposições referentes à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência ao produtor rural, às associações, às fundações e às cooperativas, excetuadas as de crédito, que exerçam atividade econômica, independente de inscrição ou natureza empresária.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/02/2022
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