Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Matéria:: REQ 4/2022 - CMMIR
Ementa:: Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante do Aeroporto Internacional de Guarulhos, bem como nos centros de acolhida especializados em população imigrante da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de investigar a atual situação do acolhimento de imigrantes afegãos pelo Estado Brasileiro.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 05/10/2022

Matéria:: REQ 4/2023 - CMMIR
Ementa:: Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências com representantes municipais e estaduais na área de migração, refúgio e tráfico de pessoas, e representantes de agências das Nações Unidas, com a finalidade de debater os avanços e os desafios para a implementação de políticas públicas para migrantes e refugiados no estado, independentemente da sua nacionalidade ou status documental.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 05/07/2023

Matéria:: REQ 4/2024 - CMMIR
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, aprovacão do Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados para o ano de 2024.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 16/05/2024

Matéria:: REQ 5/2022 - CMMIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca dos deslocamentos humanos forçados e mudanças climáticas.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 05/10/2022

Matéria:: REQ 7/2022 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 34/2021, que “altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato”.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 01/06/2022

Matéria:: REQ 8/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 07/05/2024

Matéria:: REQ 9/2023 - CDH
Ementa:: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 10/2021 - CDH
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:: 06/08/2021

Atividade Legislativa