Proposições do(a) parlamentar Weverton

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Proposições do(a) parlamentar Weverton
Parlamentar
Weverton
Matéria:
RQS 313/2024
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1144/2024.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 7/2024 - CSP
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 120/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 13ª Conferência do Dia Internacional da Síndrome de Down, em Nova York, Estados Unidos.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
13/03/2024
Matéria:
PEC 32/2022
Tramitação Bicameral do(a) PEC 32/2022
Ementa:
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Julio Ventura (PDT/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
29/11/2022
Matéria:
RQS 809/2022
Ementa:
Retirada de tramitação a Emenda nº 3-PLEN ao PLP nº 127/2021.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
15/12/2022
Matéria:
RQS 252/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/03/2023
Matéria:
RQS 130/2022
Ementa:
Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
23/02/2022
Matéria:
RQS 430/2022
Ementa:
Realização de Sessão Especial em Comemoração aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
15/12/2021
Matéria:
RQS 2220/2021
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
05/11/2021
Matéria:
RQS 144/2019
Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/03/2019

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