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Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 93 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3278/2021, que busca atualizar o Marco Legal da mobilidade urbana.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Peço a Vossa Excelência se digne a abonar, justificadamente, a minha ausência nos trabalhos do Plenário desta Casa no dia 16 de março de 2021,considerando os compromissos previamente assumidos em nome da agenda político-partidária no Estado do Maranhão, além da cumprir missão política de interesse parlamentar, fato que impossibilitou a minha participação na Sessão Deliberativa da referida data.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Seminário sobre atualização do Código Civil Brasileiro - Diálogo com o Novo Código Civil Argentino", em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 46/2023-CI, para a inclusão no rol de convidados de um representante da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 10/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado da emenda 168 apresentada à PEC 06, Reforma da Previdência.
- Autor:
- Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 06/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para votação em separado a Emenda 9, apresentada à PEC 6, de 2019, "Reforma da Previdência".
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/09/2019
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