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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Presidente da República a expedição de decreto para reabertura do prazo de 180 dias concedido aos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos ex-Territórios, para opção pelo enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 15/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde que seja pactuada com a Associação das Pioneiras Sociais a construção de unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, propor, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aumentar o valor máximo de veículo automotor para que pessoas com deficiência se beneficiem de isenções do ICMS.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 12/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a alteração do Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, para facultar aos Estados do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima a indicação de representantes permanentes para compor o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) e para destinar a esses Estados um percentual mínimo dos recursos geridos pelo CAPDA.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 29/04/2020
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