Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Livre de Tributos Federais.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer que, salvo imposição legal, o reconhecimento de firma somente poderá ser exigido quando houver dúvida motivada de sua autenticidade.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de terapeuta naturista.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 29/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para assegurar, em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras, o atendimento por tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras, guias intérpretes e outros profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 22/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nos 7.713, de 22 de dezembro de 1988; 8.212, de 24 de julho de 1991; e 10.887, de 18 de junho de 2004; para isentar do Imposto sobre a Renda e excluir da base de cálculo da contribuição social dos trabalhadores e da contribuição social do servidor público federal os valores recebidos a título de décimo terceiro salário e adicional de férias; revoga dispositivos das Leis nos 7.713, de 1988; 7.787, de 30 de junho de 1989; 8.134, de 27 de dezembro de 1990; e 8.212, de 1991.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa máxima cobrada dos comerciantes pelas credenciadoras dos cartões de débito.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina o prazo limite de 20 dias para o repasse para os estabelecimentos comerciais dos valores relativos às vendas pagas com cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da legislação eleitoral, para criminalizar o “caixa dois” eleitoral, promover a responsabilização de partidos políticos por atos de corrupção e permitir a utilização de inquérito civil nas investigações eleitorais.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 20/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina a ação para extinção de domínio sobre bens de qualquer natureza, ou valores, que sejam produto ou proveito, direto ou indireto, de atividade ilícita ou com as quais estejam relacionados na forma desta lei, e a sua transferência em favor da União, dos Estados ou do Distrito Federal, sem direito a indenização.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 19/09/2016
Fazer nova pesquisa ›